Projeto de Lei contra jogos violentos ganha força no Senado
Caso aprovado, projeto pode fazer com que jogos rotulados ofensivos sejam considerados crime de preconceito
Edvaldo Júnior
www.brasildiario.com
O senado se mostrou favorável em votação do polêmico projeto 170/06, que criminaliza a "fabricação, distribuição ou importação de jogos de videogames ofensivos aos costumes e às tradições dos povos, aos seus cultos, credos, religiões e símbolos".
O projeto de autoria do senador Valdir Raupp (PMDB-RO). O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) teria emitido um relatório em que se posiciona a favor da aprovação do projeto.
Se a aprovação acontecer, jogos com conteúdo considerado ofensivo podem ser enquadrados no artigo 20 da lei 7716/89, que rege o crime de preconceito e pode conferir pena de reclusão de até três anos.
O projeto de lei tem gerado um alvoroço na mídia. O autor, Valdir Raupp, vem sendo atacado constantemente pela mídia especializada e entidades comerciais por causa da elaboração dessa ideia.
Por diversas ocasiões, membros do setor comerciário de jogos eletrônicos dizem que a sinopse do projeto é vaga demais, tornando impossível determinar de forma prévia quais jogos serão marcados como ofensivos.
FONTE:http://www.brasildiario.com/
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